Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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035/2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. | Visualizar |
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11/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências. | Visualizar |
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03/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta O Funcionamento Interno Da Secretaria De Administração E Finanças Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede Para Audição E Controle Das Contas Públicas . | Visualizar |
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01/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) | Visualizar |
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02/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Da Administração Direta E Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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05/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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07/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Ferreiros-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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006/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de Finanças Municipal a movimentarem as contas bancárias do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 | Visualizar |
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002/2020
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041 | Visualizar |
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004/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 | Visualizar |
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014/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041. | Visualizar |
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024/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 | Visualizar |
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029/2020
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05/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041. | Visualizar |
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039/2020
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15/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. | Visualizar |
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040/2020
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26/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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043/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041. | Visualizar |
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048/2020
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28/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim. | Visualizar |
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049/2020
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09/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2020
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22/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ponto Facultativo em 22/12/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2020
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07/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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034/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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042/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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017/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. | Visualizar |
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003/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento do IPTU , e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES TLP, ISSQN, TAXAS DE FUNCIONAMENTOS E DEMAIS TAXAS E TRIBUTOS do exercício de 2020 de acordo com o IPCA, conforme consta no CTM - código tributário municipal e respectivos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2020
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15/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre número de vagas para Realização de concurso público Municipal e autoriza a nomeação de Comissão especial para realização De concurso público, e da outras Providências. | Visualizar |
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037/2020
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03/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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007/2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712, de 24 de novembro de 2005, implementa plano de amortização do passivo previdenciário e, dá outras providências. | Visualizar |
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021/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. | Visualizar |
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038/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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054/2020
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17/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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057/2020
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22/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre cancelamento de Realização de concurso e Revogação do PL 045/PMF/2020, Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2020
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23/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias para Atender às necessidades de Excepcional interesse público Realizada por seleção pública Simplificada. | Visualizar |
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005/2020
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10/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | CANCELADO | Não informado |
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019/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | CANCELADO | Não informado |
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055/2020
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18/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | CANCELADO | Não informado |
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12/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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13/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 | Visualizar |
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14/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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15/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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16/2021
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19/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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38/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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17/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências | Visualizar |
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18/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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22/2021
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08/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores. | Visualizar |
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24/2021
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12/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece O Plano De Adequação Do Munícipio De Ferreiros, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentaria, Administração Financeira E Controle-SIAFIC, Nos Termos Do Decreto Federal N°10.540/2020. | Visualizar |
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26/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus COVID-19 | Visualizar |
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27/2021
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27/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "Altera E Acrescenta Ao Decreto Número 26/2021, E O Adequa Ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 De Maio De 2021." | Visualizar |
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30/2021
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14/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26, 27 E 28 E Os Adequa Ao Decreto Estadual N 50.846 De 11 De Junho De 2021". | Visualizar |
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31/2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "Decreta Luto Oficial No Munícipio De Ferreiros Em Virtude Do Falecimento Da Senhora Ilivania Albuquerque Maciel , Servidora Do Munícipio De Ferreiros -PE" | Visualizar |
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32/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias | Visualizar |
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33/2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga e Acrescenta aos Decretos Municipais: Número 26, 27, 28 e 30, adequando-o ao Decreto Estadual nº 50.874 de 18 de junho de 2021. | Visualizar |
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34/2021
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28/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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35/2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "Mantém e Prorroga O Decreto Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19)." | Visualizar |
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10/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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19/2021
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23/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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20/2021
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02/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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21/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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23/2021
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07/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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29/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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36/2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1058 | Visualizar |
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39/2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providencias | Visualizar |
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41/2021
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24/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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42/2021
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29/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a Decretação Da Situação de Calamidade Pública em Todo O Território Do Município De Ferreiros-PE, Para Fins De Enfrentamento E Prevenção Ao Novo Coronavírus (Covid-19) e Dá Outras Previdências. | Visualizar |
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43/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica O Lançamento Dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2021. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal E Respectivos Vencimentos e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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44ª/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Paragrafo 3§ Do Artigo 1ª Do Decreto Nº43ª De 2021. | Visualizar |
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45/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o Dia 11 De Outubro de 2021, Em Virtude do Feriado Nacional De Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. | Visualizar |
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47/2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no Munícipio de Ferreiros-PE, A Lei 1.070 de 08 de outubro de 2021, que institui, no âmbito da atenção básica do SUS Municipal de Ferreiros-PE, baseado nos termos da Politica Nacional da atenção básica, o incentivo financeiro de gratificação por desempenho, em conformidade com portaria Nº2.979, de 12 de Novembro de 2019, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária á Saúde através do Programa Previne Brasil, para os Profissionais da Atenção Primaria e dá outras providencias. | Visualizar |
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48/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências | Visualizar |
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051/2021
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21/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo os dias 24/12/2021 e 31/12/2021 para as repartições Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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38/2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outas providências | Visualizar |
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40/2021
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03/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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46/2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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49/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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53/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | "Mantém e Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19)" | Visualizar |
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55/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Deflagração do Processo Seletivo no Município de Ferreiros. | Visualizar |
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03/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei 1.059 de 01 de Março de 2021, Que Dispõe Sobre o Valor do Salário Mínimo de 2022 e a Sua Politica de Valorização De Longo Prazo . | Visualizar |
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04/2022
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13/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobe a Instituição do Passaporte Da Vacina Como Condição de Acesso Aos Prédios Públicos Durante o Estado de Calamidade e Dá Outra Providencias. | Visualizar |
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50/2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias | Visualizar |
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52/2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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54/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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005/2022
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25/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende a concessão de licenças e férias aos servidores da Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas de combate e contenção da COVID-19 no âmbito escolar suspende as aulas presenciais dá outras providências. | Visualizar |
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008/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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011/2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência em Saúde Pública", no âmbito do Munícipio de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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012/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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02/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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013/2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre mudança da data de feriado e declara ponto facultativo nas repetições Públicas municipais no período que menciona e dá outras providências. | Visualizar |
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06/2022
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03/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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09/2022
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02/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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016/2022
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17/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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10/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências | Visualizar |
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14/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências | Visualizar |
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020/2022
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13/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Art.4º, da lei Municipal Nº 1.093/2022, Que Trata Das Regras Para Operacionalização Dos Serviços De Transporte Escolar No Âmbitos Municipal e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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21/2022
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15/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado 01/2022 da secretaria de saúde | Visualizar |
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017/2022
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17/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense De Futebol A1 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022, E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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022/2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o Lançamento dos Descontos Dos IPTU´S Do Exercício De 2022. Conforme Consta No CTM-Código Tributário Municipal e Respectivos Vencimentos e Dá outras providências. | Visualizar |
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015/2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias | Visualizar |
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023/2022
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27/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Tramitação e a Formatação das Contratações de Serviços, Aquisições de Bens e Demais Compras Públicas do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências. | Visualizar |
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024/2022
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22/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta o Valor Máximo a Ser Concedido por Família/Residência no Projeto Reforma de Vida, Conforme ART.46 Da Lei Municipal Nº1.072/2021, E Dá Outra Providências | Visualizar |
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026/2022
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25/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Reforça a proibição da pratica determinadas condutas pelos agentes públicos e servidores públicos municipais em ano eleitoral, e dá suas providências. | Visualizar |
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028/2022
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30/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de Outubro de 2022 Para o Funcionalismo Público Municipal, em Razão da Utilização de Diversos Prédios Públicos nas Eleições 2022. | Visualizar |
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030/2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense de Futebol A2 De 2022, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto No ART.1º, Da Lei Municipal Nº 1.087/2022,e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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032/2022
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25/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas repetições Públicas Municipais No Período Que Menciona e Dá Outras Providencias. | Visualizar |
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035/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara dias de expediente reduzido em virtude da Copa do Mundo da Federação Internacional de futebol (FIFA) de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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41/2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 02/2022 da Secretaria de Educação Administração Assistência Social no Município de Ferreiros | Visualizar |
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04/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Processo de regulamentação Fundiária Oferecido pelo TJPE REURB Nos Termos do nos ART. 69 Da Lei nº 13.465/2017 e ART.87 do Decreto nº 9.310/2018 e Nomeia a Comissão Técnica. | Visualizar |
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03/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a Decretação da Situação de Estado de Emergência em Todo o Território do Município de Ferreiros-PE, Para Fins de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) e Dá Outras Providências . | Visualizar |
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27/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Credito Adicional Suplementar e da outras Providencias | Visualizar |
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029/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências | Visualizar |
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033/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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034/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências | Visualizar |
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036/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências | Visualizar |
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037/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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006/2023
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11/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O ART 2 DA LEI MUNICIPAL N 1097/2022 FIXA O PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACS E ACE DO MUNICIPIO DE FERREIROS E DA OUSTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, Conforme o Arti °, da Lei Orgânica Municipal, e Tendo em Vista o Art.8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000; | Visualizar |
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007/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre o Valore do Salário-mínimo a Partir de 01 de Janeiro e dá outra Providências. | Visualizar |
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008/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobe o Novo Valor do Vencimento-base Mensal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Ferreiros-PE e dá Outras Providências. | Visualizar |
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010/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO E DE LUXO NO ANBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE. | Visualizar |
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011/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA DISPOE SOBRE A DISPENSA DE LICITACAO NA FORMA ELETRONICA DE QUE TRATA A LEI 14.133/2021 E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRONICA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE. | Visualizar |
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012/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo os dias 20/02/2023(segunda- feira de carnaval), 21/02/2023 (terça feira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta feira de cinza) para o funcionalismo Público Municipal e dá outras Providências | Visualizar |
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037/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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038/2022
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02/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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039/2022
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09/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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040/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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02/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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15/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº1.078/2021, que dispõe sobre o Programa CNH Social no âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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017/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE FERREIROS DE 2023 CATEGORIAS MASCULINO E FENINO CONFORME DISPOSTO NO ART 1 DA LEI MUNICIPAL N 1087/2022 E DA OUTRAS PROVIDECIAS | Visualizar |
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016/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA EGULAMENTA A PREMIACAO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL A1 DE 2023, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES CONFORME O DISPOSTO NO ART 1, DA LEI MUNICIPAL N 1087/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIA | Visualizar |
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018/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Convocação para a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 06 de Abril de 2023 (quinta-feira) da Semana Santa e dá outras providências | Visualizar |
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021/2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a Decretação da Situação de Estado de Emergência em Todo o Território do Município de Ferreiros-PE, Para Fins de Enfrentamento e Prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19) e Dá Outras Providências . | Visualizar |
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023/2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento dos IPTU'S do exercício de 2023. Conforme Consta no CTM- Código Tributário Municipal e Respectivos Descontos, Vencimentos e dá Outras Providências. | Visualizar |
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027/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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0029/2023
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO A PARTI DE 01 DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | Visualizar |
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030/2023
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11/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado 01/2022 da Secretaria de Saúde no Município de Ferreiros. | Visualizar |
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31/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Premiação do Campeonato Ferreirense de Futebol A2 de 2023, Categorias Adulto e Juniores, Conforme Disposto no Art.1º da Lei Municipal Nº 1.087/2022, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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32/2023
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27/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre a Regulamentação do Transporte Escolar do Município de Ferreiros-PE, nos Termos da Lei Municipal Nº 1.093/2022, e Dá outras Providencias. | Visualizar |
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09/2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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13/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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14/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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19/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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22/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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25/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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26/2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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34/2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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036/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Pública Municipais no Período que Menciona e dá Outras Providencias. | Visualizar |
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038/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 8 De JULHO De 2022, Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal a aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal), | Visualizar |
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041/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 13 de outubro de 2023, em virtude do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida , Padroeira do Brasil. | Visualizar |
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043/2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 03 de Novembro de 2023, em Virtude do Feriado Nacional de Finados. | Visualizar |
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048/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Criação e o Funcionamento da sala do Empreendedor dá outras providências. | Visualizar |
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28/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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33/2023
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02/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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35/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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37/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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039/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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041/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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042/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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045/2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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048/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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047/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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044/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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52/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo do Processo Seletivo Simplificado 02/2022 da Secretaria de Educação, Administração e Assistência Social no Município de Ferreiros. | Visualizar |
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053/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição dos Regimes Jurídicos de Contratação Públicas, para a Plena Aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ferreiros-PE, na Forma que Especifica." | Visualizar |
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01/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei nº1.059 de 01 de Março de 2021, que Dispõe sobre o valor do Salário Mínimo de 2024 e a Sua Política de Valorização de Longo Prazo . | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art.133 a 144 da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio 2000. | Visualizar |
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05/2024
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07/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI Nº 1.117 DE 16 JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUMAP AOS APOSENTADOS E PENSIONISTA E A SUA POLITICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO. | Visualizar |
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09/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DA 3ª CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO DE FERREIROS DE 2024, CATEGORIAS MASCULINO E FEMININO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL – SÉRIE A DE 2024, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO FERREIRENSE DE FUTEBOL - SÉRIE B DE 2024, CATEGORIAS ADULTO E JUNIORES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e dá Outras Providências. | Visualizar |
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013/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de Março de 2024 (quinta feira) da Semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os Anexo "A" e "B", Da Lei Municipal nº1.101/2022, que Trata do Processo de Seleção Simplificada de Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ferreiros -PE e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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016/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Regras e Diretrizes para Gestão e Fiscalização de Contatos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal de Ferreiros, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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017/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Ferreiros, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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019/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município de Ferreiros-PE, a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos. | Visualizar |
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023/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas públicas e Privadas do Município de Ferreiros-PE e dá outras Providências | Visualizar |
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03/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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04/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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06/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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07/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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14/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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020/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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022/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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18/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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025/2024
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21/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Período que Menciona e dá Outras Providências. | Visualizar |
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028/2024
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11/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022 DA SECRETARIA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE FERREIROS. | Visualizar |
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029/2024
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18/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o Lançamento dos Descontos dos IPTU'S do Exercício de 2024. Conforme Consta no CTM-Código Tributário Municipal e Respectivos Vencimentos e dá Outras Providências. | Visualizar |
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033/2024
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23/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação do Programa Ferreiros Alfabetizando na Idade Certa, que tem por objetivo garantir a alfabetização dos estudantes da rede municipal de ensino na idade certa no Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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036/2024
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24/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO PERIODO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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024/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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026/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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027/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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030/2024
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02/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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032/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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034/2024
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02/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
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035/2024
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02/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências. | Visualizar |
