| Nº | Data | Situação | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|
| 1.140/2025 | 10/01/2025 | Vigente | ALTERAR ACRESCENTANDO CARGOS AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE FERREIROS/PE DA LEI 961/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
| 1.142/2025 | 10/01/2025 | Vigente | EMENTA DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE FERREIROS,PARA VIGER A PARTI DE 1 DE JANEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
| 1.141/2025 | 10/01/2025 | Vigente | EMENTA DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGTENS E CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
| 1.138/2024 | 30/12/2024 | Vigente | Denomina Logradouro Público e dá outra Providências | Visualizar |
| 1.137/2024 | 30/12/2024 | Vigente | Revisa, para o Exercício de 2025, o Plano Plurianual 2021/2025 do Munícipio de Ferreiros | Visualizar |
| 1.139/0224 | 30/12/2024 | Vigente | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o Exercício de 2025 e dá outra Providências. | Visualizar |
| 1.136/2024 | 16/09/2024 | Vigente | EMENTA FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2024 A 2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
| 1.135/2024 | 06/09/2024 | Vigente | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
| 1.131/2024 | 01/03/2024 | Vigente | Cria, no Âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE, cargo de Provimento em Comissão, integrante da Estrutura Interna da Secretaria Municipal de Finanças, Fixando os vencimentos e atribuições e dá outras Providências | Visualizar |
| 1.130/2024 | 23/02/2024 | Vigente | "Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, 1.045/2020, 1.089/2022 e 1.119/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº985/2017" e da outras providências. | Visualizar |
| 1.128/2023 | 07/12/2023 | Vigente | Revisa, para o exercício de 2024, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Ferreiros | Visualizar |
| 1.129/2023 | 07/12/2023 | Vigente | Estima a Receita e fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras Providências. | Visualizar |
| 1127/2023 | 17/11/2023 | Vigente | Cria no Município de Ferreiros a gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde- APS, com base na Portaria nº960, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências | Visualizar |
| 1126/2023 | 20/09/2023 | Vigente | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder á Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá Outras Providências. | Visualizar |
| 1.125/2023 | 11/09/2023 | Vigente | Dispõe sobre a regulamentação de Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar comprimento ao disposto na Lei Federal nº14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Porteira no Município de Ferreiros e da outras providências. | Visualizar |
| 1.124/2023 | 04/09/2023 | Vigente | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e dá outras Providências. | Visualizar |
| 1123/2023 | 05/06/2023 | Vigente | DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE FERREIROS-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
| 1118/2023 | 07/03/2023 | Vigente | "Altera prazos e autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento dos impostos IPTU e ITU, exercício: 2018, 2019,2020,2021 r 2022 de dá outras providencias." | Visualizar |
| 1119/2023 | 07/03/2023 | Vigente | "Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da lei Municipal n°840/2011, 1.045/2022 e 1.089/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017" de dá outras providências. | Visualizar |
| 1114/2023 | 16/01/2023 | Vigente | Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros-PE da lei Nº1048/2020, Lei Nº1001/2018, e dá outras Providências | Visualizar |
