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FERREIROS - PE

Prestação de Contas de Governo referente a 2023

TipoPrestação de Contas de Governo
PeriodicidadeAnual
Situação Disponível para consulta pública
Exercício2023
Data26/03/2024

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas Visualizar Anexo
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício Visualizar Anexo
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas Visualizar Anexo
4|Balanço Orçamentário do município Visualizar Anexo
5|Balanço Financeiro do município Visualizar Anexo
6|Balanço Patrimonial do município Visualizar Anexo
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas Visualizar Anexo
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município Visualizar Anexo
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município Visualizar Anexo
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Visualizar Anexo
11|Demonstração da Dívida Fundada do município Visualizar Anexo
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município Visualizar Anexo
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício Visualizar Anexo
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município Visualizar Anexo
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município Visualizar Anexo
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) Visualizar Anexo
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária Visualizar Anexo
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades Visualizar Anexo
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas Visualizar Anexo
20|Boletim de caixa e bancos Visualizar Anexo
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira Visualizar Anexo
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho Visualizar Anexo
23|Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI Visualizar Anexo
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI Visualizar Anexo
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes Visualizar Anexo
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total Visualizar Anexo
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia Visualizar Anexo
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde Visualizar Anexo
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Visualizar Anexo
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde Visualizar Anexo
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares Visualizar Anexo
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados Visualizar Anexo
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 Visualizar Anexo
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores Visualizar Anexo
35|Balanço Patrimonial do RPPS Visualizar Anexo
36|Balanço Financeiro do RPPS Visualizar Anexo
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS Visualizar Anexo
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência Visualizar Anexo
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) Visualizar Anexo
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS Visualizar Anexo
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS Visualizar Anexo
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS Visualizar Anexo
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício Visualizar Anexo
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC Visualizar Anexo
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC Visualizar Anexo
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos Visualizar Anexo
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos Visualizar Anexo
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA Visualizar Anexo
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais Visualizar Anexo
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos Visualizar Anexo
53|Parecer do controle interno Visualizar Anexo
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE Visualizar Anexo
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio Visualizar Anexo
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas Visualizar Anexo
57|Documento adicional da Prestação de Contas Visualizar Anexo
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