Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ferreiros – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). | Visualizar |
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001/2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, 1.045/2020, 1.089/2022 e 1.119/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº985/2017" e da outras providências. | Visualizar |
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11/2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Cria, no Âmbito do Munícipio de Ferreiros-PE, cargo de Provimento em Comissão, integrante da Estrutura Interna da Secretaria Municipal de Finanças, Fixando os vencimentos e atribuições e dá outras Providências | Visualizar |
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10/2023
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29/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE- APS, COM BASE NA PORTARIA Nº960, DE 28 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/2023
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29/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. | Visualizar |
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07/2023
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13/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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06/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBS: OCOREU UM ERRO DE DIGITAÇÃO NA NUMERAÇÃO DO PROJETO. NUMERAÇÃO CORRETA É 006 | Visualizar |
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005/2023
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19/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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004/2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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003/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°840/2011, 1.045/2020 E 1.089/2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 985/2017 E DÁ OURTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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002/2023
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28/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS IPTU E ITU, EXERCÍCIOS: 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUMAP AOS APOSENTADOS E PENSIONIISTAS SEM DIREITO DE PARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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026/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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025/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA, GARIS COLETORES DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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024/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA ACRESCENTANDO CARGOS AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, DA LEI N° 1048/2020, LEI N° 1001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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018/2022
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13/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPIO DE FERREIROS | Visualizar |
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022/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
