| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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862/2012
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28/12/2012 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o acesso às informações previstas na Lei Federal nº 12.479/2011. | Visualizar |
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001/1990
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | O Município de Ferreiros, é uma unidade integrante do território do Estado de Pernambuco, com personalidade jurídica de direito publico interno e dotado de autonomia política, administrativa e financeira, nos termos assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Constituição do Estado de Pernambuco, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal. | Visualizar |
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666/2003
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02/01/2003 | Legislação |
Leis | Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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532/1998
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20/05/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. | Visualizar |
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712/2005
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24/11/2005 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP | Visualizar |
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772/2009
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12/03/2009 | Legislação |
Leis | Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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773/2009
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26/03/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias. | Visualizar |
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774/2009
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26/03/2009 | Legislação |
Leis | Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências. | Visualizar |
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775/2009
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27/03/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências | Visualizar |
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776/2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias. | Visualizar |
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777/2009
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04/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências | Visualizar |
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778/2009
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12/06/2009 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências | Visualizar |
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779/2009
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12/06/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. | Visualizar |
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780/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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781/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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782/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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783/2009
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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784/2009
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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785/2009
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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786/2009
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18/09/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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787/2009
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05/10/2009 | Legislação |
Leis | Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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790/2009
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26/10/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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792/2009
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06/11/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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795/2009
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18/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências | Visualizar |
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796/2010
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29/01/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias. | Visualizar |
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797/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências. | Visualizar |
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798/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias. | Visualizar |
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799/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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801/2020
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22/03/2010 | Legislação |
Leis | Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias. | Visualizar |
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802/2010
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08/04/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias. | Visualizar |
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803/2010
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15/04/2010 | Legislação |
Leis | Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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804/2010
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15/04/2010 | Legislação |
Leis | Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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805/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias. | Visualizar |
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806/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias. | Visualizar |
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807/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências. | Visualizar |
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808/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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809/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências. | Visualizar |
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810/2010
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14/06/2010 | Legislação |
Leis | Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências. | Visualizar |
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811/2010
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18/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. | Visualizar |
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812/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências. | Visualizar |
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813/2010
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08/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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814/2010
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08/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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815/2010
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22/09/2010 | Legislação |
Leis | Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências: | Visualizar |
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816/2010
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24/09/2010 | Legislação |
Leis | Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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817/2010
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24/09/2010 | Legislação |
Leis | Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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818/2010
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Institui o dia da rabeca e dá outras providências. | Visualizar |
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819/2010
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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820/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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821/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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822/2010
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23/11/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências. | Visualizar |
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823/2010
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30/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. | Visualizar |
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824/2010
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03/12/2010 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências. | Visualizar |
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825/2010
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27/12/2010 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências. | Visualizar |
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828/2011
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30/03/2011 | Legislação |
Leis | Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital. | Visualizar |
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829/2011
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30/03/2011 | Legislação |
Leis | Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico. | Visualizar |
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830/2011
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11/05/2011 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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831/2011
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11/05/2011 | Legislação |
Leis | Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias. | Visualizar |
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837/2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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838/2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências. | Visualizar |
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839/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências. | Visualizar |
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840/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências. | Visualizar |
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841/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde. | Visualizar |
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842/2011
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20/10/2011 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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843/2011
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22/10/2011 | Legislação |
Leis | Cria secretaria das mulheres e da outras providências. | Visualizar |
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844/2011
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07/12/2011 | Legislação |
Leis | Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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846/2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro. | Visualizar |
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847/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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848/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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849/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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850/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. | Visualizar |
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851/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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852/2012
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23/07/2012 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores dos vencimentos dos professores da rede municipal | Visualizar |
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853/2012
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20/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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854/2012
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10/10/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de 2013 e dá outras providências: | Visualizar |
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856/2012
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24/10/2012 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. | Visualizar |
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857/2012
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24/12/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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858/2012
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06/12/2012 | Legislação |
Leis | Cria cargo em Comissão e dá outras Providências. | Visualizar |
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859/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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860/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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861/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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863/2012
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28/12/2012 | Legislação |
Leis | Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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864/2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. | Visualizar |
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865/2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros | Visualizar |
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866/2013
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15/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências. | Visualizar |
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867/2013
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25/03/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências. | Visualizar |
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868/2013
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19/05/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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868/2013
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19/05/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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870/2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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871/2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias. | Visualizar |
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872/2013
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16/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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873/2013
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15/08/2013 | Legislação |
Leis | Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências. | Visualizar |
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874/2013
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16/10/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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875/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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876/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras Providências | Visualizar |
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877/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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879/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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881/2014
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17/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências. | Visualizar |
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882/2014
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17/03/2014 | Legislação |
Leis | Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras providências. | Visualizar |
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883/2014
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19/03/2014 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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884/2014
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02/04/2014 | Legislação |
Leis | Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias. | Visualizar |
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885/2014
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02/04/2014 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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886/2014
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11/06/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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887/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias. | Visualizar |
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888/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros | Visualizar |
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889/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as cores da bandeira do município | Visualizar |
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890/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências. | Visualizar |
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891/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras Providências. | Visualizar |
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892/2014
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE | Visualizar |
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893/2014
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providencias. | Visualizar |
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894/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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895/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências. | Visualizar |
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896/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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897/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos. | Visualizar |
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898/2014
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29/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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899/2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, e dá outras providencias. | Visualizar |
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900/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias | Visualizar |
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901/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ-AB . | Visualizar |
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902/2014
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29/10/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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903/2014
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29/10/2014 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante | Visualizar |
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904/2014
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29/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014, | Visualizar |
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001/2015
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15/09/2015 | Atos Oficiais |
Emenda | Modifica o inciso XI, do § 22, do art 75, da Lei Orgânica do Município de Ferreiros Licença - paternidade, o servidor publico da administração direta | Visualizar |
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1.044/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Altera piso salarial dos ACS. | Visualizar |
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1.045/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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1.046/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1.047/2020
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29/01/2020 | Legislação |
Leis | Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, | Visualizar |
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1.048/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.049/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.050/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2019
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26/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. | Visualizar |
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1.017/2019
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16/01/2019 | Legislação |
Leis | atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1.018/2019
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16/01/2019 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018. | Não informado |
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1.019/2019
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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1.020/2019
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal. | Visualizar |
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1.021/2019
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19/02/2019 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.022/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.023/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Altera piso salarial dos ACS. | Visualizar |
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1.024/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.025/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA. | Visualizar |
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1.026/2019
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12/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.027/2019
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24/04/2019 | Legislação |
Leis | Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada pela Lei Municipal nº 967/2017 | Visualizar |
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1.028/2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1.029/2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL). | Visualizar |
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1.030/2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros denominado de VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA. | Visualizar |
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1.031/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.032/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO. | Visualizar |
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1.033/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO. | Visualizar |
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1.034/2019
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20/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1.035/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências. | Não informado |
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1.036/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.037/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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1.038/2019
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11/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.039/2019
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11/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. | Visualizar |
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1.040/2019
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20/09/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.041/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2020. | Visualizar |
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1.042/2019
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04/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.043/2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1.016/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO | Visualizar |
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1.015/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA | Visualizar |
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1.014/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO | Visualizar |
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1.013/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL. | Visualizar |
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1.012/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. | Visualizar |
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1.011/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.010/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA IZAURA). | Visualizar |
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1.009/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros. | Visualizar |
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1.008/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de Borba Campos. | Visualizar |
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1.007/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal, Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. | Visualizar |
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1.006/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.005/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019. | Visualizar |
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1.004/2018
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07/11/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA. | Visualizar |
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1.003/2018
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31/10/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,. | Visualizar |
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1.002/2018
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26/10/2018 | Legislação |
Leis | Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.001/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.000/2018
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30/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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999/2018
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30/08/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros. | Visualizar |
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998/2018
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04/07/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do Município de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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997/2018
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20/06/2018 | Legislação |
Leis | Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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996/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA. | Visualizar |
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995/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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994/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras providências. | Visualizar |
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993/2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | Visualizar |
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992/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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991/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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990/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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928/2016
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30/01/2016 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias. | Visualizar |
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929/2016
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30/01/2016 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da outras providencias. | Visualizar |
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930/2016
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13/04/2016 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias. | Visualizar |
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931/2016
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16/05/2016 | Legislação |
Leis | Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias. | Visualizar |
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932/2016
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17/05/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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934/2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providencias. | Visualizar |
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935/2016
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17/10/2016 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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936/2016
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17/10/2016 | Legislação |
Leis | Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências. | Visualizar |
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937/2016
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20/10/2016 | Legislação |
Leis | Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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938/2016
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08/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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939/2016
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19/09/2016 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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940/2016
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19/09/2016 | Legislação |
Leis | Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA | Visualizar |
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941/2016
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01/11/2016 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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942/2016
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências: | Visualizar |
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943/2016
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências: | Visualizar |
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944/2018
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias | Visualizar |
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947/2016
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27/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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908/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. | Visualizar |
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909/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013, e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros | Visualizar |
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910/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências. | Visualizar |
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911/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias. | Visualizar |
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912/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro. | Visualizar |
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913/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras Providencias. | Visualizar |
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914/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
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915/2015
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25/02/2015 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros, | Visualizar |
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916/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. | Visualizar |
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917/2015
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22/05/2015 | Legislação |
Leis | Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências. | Visualizar |
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918/2015
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29/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, | Visualizar |
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919/2015
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | O Plano Municipal de Educação -- PME. | Visualizar |
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920/2015
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15/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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921/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs. | Visualizar |
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923/2015
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16/09/2015 | Legislação |
Leis | Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados | Visualizar |
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924/2015
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29/09/2015 | Legislação |
Leis | Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências. | Visualizar |
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925/2015
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30/09/2015 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA | Visualizar |
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926/2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros. | Visualizar |
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927/2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal alterando a estrutura organizacional do Município. | Visualizar |
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948/2017
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09/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005. | Visualizar |
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949/2017
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09/01/2017 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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950/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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951/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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952/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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953/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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954/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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955/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) | Visualizar |
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956/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011. | Visualizar |
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957/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a excepcionalidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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958/2017
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01/02/2017 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras providências. Bonificação PMAQ | Visualizar |
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959/2017
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22/02/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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960/2017
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09/03/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
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961/2017
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27/04/2017 | Legislação |
Leis | Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de Secretário, e dá outras providências. | Visualizar |
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962/2017
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04/05/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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963/2017
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13/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014. | Visualizar |
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964/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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965/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada e recebimento da respectiva gratificação. | Visualizar |
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966/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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967/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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969/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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970/2017
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11/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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971/2017
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16/08/2017 | Legislação |
Leis | Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras providências | Visualizar |
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972/2017
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13/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS | Não informado |
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973/2017
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30/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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974/2017
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13/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências | Visualizar |
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975/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO | Visualizar |
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976/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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977/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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978/2017
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28/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos. | Visualizar |
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980/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba” | Visualizar |
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981/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador | Visualizar |
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982/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
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983/2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. | Visualizar |
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984/2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de 2018 a 2021. PPA | Visualizar |
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985/2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005 dá outras providências. | Visualizar |
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986/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018. | Visualizar |
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987/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências | Visualizar |
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988/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das diretrizes orçamentárias e dá outras providências | Visualizar |
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989/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | O presente projeto inserindo o ,, §2º, ao art. 36, alterando o parágrafo único para § 1 º, ela Lei Complementar nº 01/2013, que cria a forma ele plantão · 12/36, alternativa quando ela· necessidade do Poder Público, sem que haja alteração na remuneração elos respectivos Cargos ele Guardas Civis Municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. MARIA REJANE FERREIRA CAVALCANTE, PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SÍMBOL CC-2 DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CONVALIDAR, A SR.ª. RAQUEL BARBOSA DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO CI-I (CONTROLE INTERNO, NÍVEL 1). | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. CLEVERTON GOMES DE SOUZA DIAS PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1 | Visualizar |
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004/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER, O SERVIDOR EFETIVO CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL AD-7, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS,. | Visualizar |
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005/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | INTEGRAR, AO QUADRO DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO, O SERVIDOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO DE FERREIROS, JOÃO TOME DE MELO OCUPANTE DO CARGO DE EFETIVO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM. | Visualizar |
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006/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA A SR.ª ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO, DO DO CARGO EFETIVO DE ARQUIVISTA, NÍVEL AD-2 E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG-1 (FUNÇÃO GRATIFICADA, NÍVEL 1) DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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007/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR, A PARTIR DESTA DATA O SR. JOÃO TOMÉ DE MELO PARA DESEMPENHAR AS SEGUINTES FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NESTE PODER LEGISLATIVO: FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CPL E AO SERVIÇOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Visualizar |
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008/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SRA. ROSÂNGELA GOMES DE ARAÚJO PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE REDATOR DE ATAS E ANAIS, SÍMBOLO FG-1, DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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001/2019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer ao Projeto de Lei nº 01 /2019, (do Poder Executivo Municipal) - Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2019, (do Poder Executivo Municipal) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.011, de 12 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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004/2019
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22/01/2019 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2019, (do Poder Executivo Municipal) - Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério,· alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com 'a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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005/2019
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28/05/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Galeria de Ex - Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros: Vereador Presidente José Emiliano de Lima LIMA. | Visualizar |
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001/2019
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09/01/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2019
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19/11/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 863/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. | Visualizar |
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002/2019
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23/04/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 460/1994 E 780/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUMENTO PARA CARGOS TESOUREIRO E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO | Visualizar |
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02/2019
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09/01/2019 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTER O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 927 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL. | Visualizar |
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03/1992
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17/12/1991 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza que a partir de 1º de janeiro de 2021, seja pago salário mínimo igual ao mínimo nacional, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002/2021
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12/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 15 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
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009/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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010/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE AS SESSÕES DA CÂMARA DIANTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERREIROS AO MÍNIMO NACIONAL VALORIZANDO A POLÍTICA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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002/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAI 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO N°001/2021. | Visualizar |
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012/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE CIRCUITO DE CÂMERAS NOS PRINCIPAIS PONTOS PÚBLICOS E ACESSOS DE NOSSA CIDADE | Visualizar |
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013/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE ASSIM QUE POSSÍVEL O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NÃO CALÇADAS DO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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014/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM NOMENCLATURA DA CIDADE NO TREVO | Visualizar |
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015/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A GALERIA DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO | Visualizar |
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016/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA RODOVIA PE - 82 KM 11 ( PRÓXIMO À ENTRADA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PARÁ, SENTIDO FERREIROS - TIMBAÚBA), OU REFORMA DO ABRIGO EXISTENTE PRÓXIMO AO BAR DO AMIGO BIBA. | Visualizar |
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017/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2021 | Visualizar |
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003/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2017
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23/02/2021 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO SENHOR BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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004/2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB | Visualizar |
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001/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Indicações | PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A DISPONIBILIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE. | Visualizar |
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018/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO OU RECURSOS PRÓPRIOS SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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019/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | INSTALAR UM PSF NO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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020/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO LOTEAMENTO MARAVILHA | Visualizar |
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021/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SENTIDO DE SE EMPENHAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE CONSEGUIR MEIOS PARA ASFALTAR AS PRINCIPAIS RUAS DA NOSSA CIDADE | Visualizar |
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022/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAS-FUNDEB | Visualizar |
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001/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 | Visualizar |
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001/2021
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ENQUANTO PERDURAR A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADO PELO COVID-19 | Visualizar |
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003/2021
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19/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO. | Visualizar |
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1059/2021
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01/03/2021 | Legislação |
Leis | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FERREIROS AO MÍNIMO NACIONAL VALORIZANDO A POLITICA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1060/2021
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01/03/2021 | Legislação |
Leis | CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.061/2021
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11/03/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.062/2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N.14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 | Visualizar |
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019/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS N°001/2021. | Visualizar |
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020/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, A FIM DE EXARAR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2021. | Visualizar |
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004/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021. | Visualizar |
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022/2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Ferreiros nº 001/2021, que Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: | Visualizar |
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023/2021
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07/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR uma Comissão Especial Temporária, a fim de exarar Parecer ao Projeto de Resolução nº 002/2021, que Altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências, compostas dos seguintes membros: | Visualizar |
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023/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO BERNADETE NA RUA JOSÉ MARIANO | Visualizar |
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024/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA CONSTRUÍDO UM GIRADOURO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SÃO JOSÉ, RUA DO SOL, AV. MIGUEL ARRAES E SENEVAL MACHADO FILHO E NO CENTRO DO GIRADOURO SEJA AFIXADO O MONUMENTO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE " MIGUEL ARRAES", DEVIDAMENTE RESTAURADO. | Visualizar |
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025/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°05/2021 | Visualizar |
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002/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA E DER DIREITO AOS GARIS DO MUNICÍPIO NO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASEADO NO ARTIGO 75, PARÁGRAFO 2° INCISO XIV | Visualizar |
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003/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE APRESENTE NESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM MEDIDAS URGENTES A SEREM ADOTADAS DENTRO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE; PRINCIPALMENTE AOS CACHORROS (AS) ABANDONADOS E MALTRADOS | Visualizar |
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004/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NO FINAL DA RUA ONDE FUNCIONA A ESCOLA ARCO-ÍRIS NO LOTEAMENTO PARÁ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO RIO ALI EXISTENTE. | Visualizar |
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005/2021
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06/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS -PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA EFETUADA AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PONTE EXISTENTE PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO. | Visualizar |
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2016
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06/04/2021 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, SOB A RESPONSABILIDADE DOS EX - PREFEITOS SENHOR GILENO CAMPOS GOUVEIA FILHO E ANTÔNIO JOSÉ DE ANDRADE. | Visualizar |
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026/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA ADQUIRIDO UMA ÁREA DE TERRA PARA DOAÇÃO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. | Visualizar |
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027/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA DR. RICARDO TAVARES DE MELO SITUADA NO LOTEAMENTO ARTUR TAVARES DE MELO. | Visualizar |
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028/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO RECONTRATAR OS SEGURANÇAS QUE FAZIAM A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMBATE A COVID-19. | Visualizar |
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029/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO E O ESCOAMENTO DAS ARÉAS INTERNA E EXTERNA DA PARTE RECÉM CONSTRUÍDA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | Visualizar |
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002/2021
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a redação dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Emenda | Proposta de Emenda a Lei Orgânica N. 001-2021 Altera a redação do parágrafo 5º, do art. 17 e do art. 18 ambos da Lei Orgânica do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE ATENDIMENTO QUE ABRIGUE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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031/2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL VEJAM A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO DO CADÚNICO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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006/2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A TESTAGEM RÁPIDA OU EXAME LABORATORIAL NA REDE DE ENSINO PARTICULAR DO NOSSO MUNICÍPIO PARA DIAGNOSTICAR O VÍRUS DA COVID-19 NESSAS ESCOLAS | Visualizar |
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002/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002-2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13,14 E 15, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE FERREIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5°, DO ART. 17 E DO ART.18, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Notas Oficiais | Fica os membros deste Poder Legislativo do Município de Ferreiros/PE, CONVOCADOS para a Eleição que renovará a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o biênio de 2023 a 2024, na próxima sessão ordinária nesta terça-feira dia 11 do corrente mês, às 15h00min (quinze) horas, no prédio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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9ª/2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | Eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ferreiros para o biênio 2023/2024, da seguinte forma: Presidente Gilcelio Oliveira Pontes, 1º (primeiro) Secretário, Josinaldo de Araújo Silva, 2° (segundo) Secretário, Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho. | Visualizar |
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1ª/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, EM SESSÃO SOLENE TOMARAM POSSE O PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA O QUADRÊNIO 2021/2024. NO MESMO DIA FOI ELEITA E EMPOSSADA A NOVA MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2021/2022. | Visualizar |
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2ª/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | NO DIA 4 DE JANEIRO DE 2021, TOMOU POSSE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, O VERADOR BRUNHO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE FILHO. | Visualizar |
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003/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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003/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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2018
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21/05/2021 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, SOB A RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO SENHOR BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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001/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE CRIAR UM COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS | Visualizar |
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002/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE URGENTEMENTE ENVIAR A ESTA CASA UMA PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DAS FOLHAS DOS SERVIDORES APOSENTADOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 | Visualizar |
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003/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PARA O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO | Visualizar |
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004/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DOS CALÇADÕES DA AV. FRANCISCO FREIRE DA SILVA, LADO DIREITO E ESQUERDO, ATÉ O TREVO DE NOSSA CIDADE. | Visualizar |
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005/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO MENSAL DAS DOSES RECEBIDAS E APLICADAS DAS VACINAS CONTRA O CORONAVIRUS. | Visualizar |
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006/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJA MUDADO DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO O TRAJETO DO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTA OS PACIENTES PARA A CIDADE DE RECIFE/PE | Visualizar |
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007/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ÁREAS TAIS COMO: PEDIATRA, PSIQUIATRA, GINECOLOGISTA E UROLOGISTA. | Visualizar |
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008/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA VAN OU ÔNIBUS COM ELEVADOR PARA TRANSPORTAR PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. | Visualizar |
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009/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE FAZER UM PLANEJAMENTO A FIM DE QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS GALERIAS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS. | Visualizar |
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010/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ANEXO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA OU EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO CONSTRUIR UMA MATERNIDADE PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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007/2021
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01/06/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A AV. BARÃO DE ITAMBÉ, MAIS PRECISAMENTE NO TREVO SENTIDO VINDO DE TIMBAÚBA/PE | Visualizar |
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032/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | CÓPIA DO CONTRATO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO MUNICÍPIO DE FERREIROS EM 2021; QUE A PREFEITURA ESCLAREÇA EM QUE ESTÁ RESPALDADA A CONTRATAÇÃO DOS MESMOS, VISTO QUE NÃO FOI ENVIADO NENHUM PROJETO DE LEI SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CONTRATÁ-LOS; ALÉM DO PEDIDO PARA QUE O PROCESSO SELETIVO 2021 SEJA FEITO IMEDIATAMNETE. | Visualizar |
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033/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | CÓPIA DO CONTRATO E DA PLANILHA COM OS ITENS EXECUTADOS E PAGOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MANDACARU, SITUADA NA RUA JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, MANDACARU, FERREIROS - PE, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2021 MODALIDADE DE DISPENSA N°24/2021 E CONTRATO N°029/2021. | Visualizar |
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034/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | CÓPIA DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°013/2021 E CONTRATO N°014/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE CANAIS E CANALETAS, PINTURA DE MEIO-FIO E VARRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, BEM COMO, SEUS RESPECTIVOS BOLETINS DE MEDIÇÃO DE CADA UM DOS 5 SUB-EMPENHOS PAGOS ATÉ O DIA 27/05/2021. | Visualizar |
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035/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA DE FERREIROS JUNTO À EMPRESA FD FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2021 NA MODALIDADE DISPENSA EMERGENCIAL N°009/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO MUNCK E CAMINHÃO COMPACTADOR, ALÉM DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS DE MÁQUINA E CAMINHÕES QUE FORAM LOCADOS À PREFEITURA DE FERREIROS NESTE PERÍODO. | Visualizar |
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036/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR ANTÔNIO TRAVASSOS | Visualizar |
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004/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS: | Visualizar |
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005/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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004/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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005/2021
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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037/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR A VACINA PARA APLICAÇÃO NOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO ESSENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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038/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA PISTA DE COOPER DA CASA DO MENOR | Visualizar |
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039/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES À MODALIDADE PREGÃO: PL N° 047 - PREGÃO N° 009, PL N° 033 - PREGÃO N° 004, REFERENTE AS MÁQUINAS PESADAS, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | Visualizar |
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040/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - PL N° 002/2020, REFERENTE A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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041/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO - PL N° 001/2020, REFERENTE A CAPINAÇÃO, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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042/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA - PL N° 071/2020 DISPENSA N° 047, REFERENTE AO ACESSO AO CEMITÉRIO, NA GESTÃO DO PREFEITO BRUNO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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008/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS DA SAÚDE, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA. | Visualizar |
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009/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAR AS FAMÍLIAS QUE TIVERAM PARENTES PERDIDO PARA A COVID-19 | Visualizar |
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043/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS PONTES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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010/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. | Visualizar |
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027/2021
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGAM AS PORTARIAS N 016 E 017/2021. | Visualizar |
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11/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO BAÚ FRIGORIFICO | Visualizar |
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044/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE INSTALAR 2(DUAS) LOMBADAS NO SENTIDO TIMBAÚBA/FERREIROS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ESTRADA SENTIDO ENGENHO BEBEDOURO E NA PROXIMIDADE DA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA UMA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. | Visualizar |
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045/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIE ESPAÇO PARA TREINAMENTO DA MODALIDADE DE WELLING DE MOTO PARA A EQUIPE FERREIRENSE, GALERA DA 81. | Visualizar |
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001/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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046-2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE OFERECER AOS NOSSOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO UM CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL PARA O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) | Visualizar |
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047-2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO POR TRÁS DA VILA ARAÇÁ NAS TERRAS DO SR. FERNANDO VELOSO - ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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012-2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAZER PARCERIA COM O ACELERE EDUCAÇÃO (ACELEREEDU) | Visualizar |
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006/2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO DO MUNICIPIO DE FERREIROS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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048/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA RODOVIA PE - 82 - KM11 (PRÓXIMO AO BAR MORIAH SENTIDO FERREIROS - TIMBAÚBA | Visualizar |
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049/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGO E PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO PSF OTONIEL DIAS DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO SÍTIO BARRA - ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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050/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM GERADOR A DIESEL PARA A UNIDADE DE SAÚDE BERENICE GOMES CORREIA | Visualizar |
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051/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS | Visualizar |
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007/2021
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O FUNDO ROTATIVO DE DESPESA CORRENTES DE PEQUENA MONTA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2021
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2021
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Emenda | SUPRIMEM A FRASE "INCLUSIVE CONTRATOS DE GESTÃO" DO ART.3°, OS ART.4, 8, 11 E 12 E A FRASE "OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E" DO INCISO II DO ART. 5° DO PROJETO DE LEI N.08/2021, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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1.064/2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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1065/2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O FUNDO ROTATIVO DE DESPESAS CORRENTES DE PEQUENA MONTA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1066/2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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173/2021
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27/08/2021 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | OFÍCIO GP N °173/2021 COMUNICAR/INFORMAR QUE , NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA DIA 31/08/2021 ESTÁ CONFIRMADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ÁS 18:00 HORAS | Visualizar |
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052/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02(DUAS) LOMBADAS NO LOTEAMENTO MARAVILHA, MAS PRECISAMENTE 01 (UMA) NA RUA 3 EM FRENTRE A CASA DE N.25 E 01 (UMA) NA RUA PROJETADA 4, EM FRENTE A CASA DE N.16. | Visualizar |
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053/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ABRANGER O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. | Visualizar |
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054/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIE O CONCERTO NA GALERIA AO LADO DO RESTAURANTE CRIS SABOR NA COAHB | Visualizar |
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055/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARÁ, ATRÁS DO TERRENO DE DONA DEZINHA E AO LADO DA CASA DO AMIGO MANGA | Visualizar |
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013/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJAM INSTALADAS CAIXAS COLETORAS DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES | Visualizar |
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056/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA FEITA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA IRMÃO ATÉ O MURO DA ANTIGA CALF CALÇADOS. | Visualizar |
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057/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SEBRAE PARA TRAZER PARA O NOSSO MUNICÍPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, MECÂNICO ENTRE OUTROS. | Visualizar |
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014/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Indicações | NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA PE 82 NAS MEDIAÇÕES DE FERREIROS ATÉ O LOTEAMENTO SAPUCAIA. | Visualizar |
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015/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL MANOEL PITUNGA. | Visualizar |
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015/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO CULTURAL MANOEL PITUNGA | Visualizar |
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016/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO A SALA DO EMPREENDEDOR | Visualizar |
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006/2021
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2021
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14/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA O AUXILIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÔES DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE. | Visualizar |
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010/2021
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14/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS GESTORES DOS FUNDOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS A CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O ENTE PÚBLICO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1068/2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE | Visualizar |
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1069/2021
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15/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS GESTORES DOS FUNDOS E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, BEM COMO OS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS E CELEBRAREM ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM, PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O ENTE PUBLICO FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU OU TIVER INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO REGULARIZANDO OS LOTES VENDIDOS OU DOADOS, EXPEDINDO A DOCUMENTAÇÃO EM FAVOR DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS. | Visualizar |
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058/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO POR LOMBADAS PADRONIZADAS PELO CONTRAN. | Visualizar |
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059/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | SEJA RESGATADO O NOME "FERREIROS" NO CHÃO AO LADO DA ENTRADA DA ACADEMIA DAS CIDADES. | Visualizar |
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060/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS DENTRO DE NOSSA CIDADE | Visualizar |
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002-2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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061-2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.15-2021, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE | Visualizar |
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015/2021
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, O INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1070/2021
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08/10/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, O INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1071/2021
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08/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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062/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NOS FORNECER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, BALANCETES CONTENDO SALDOS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2019 E 2020 | Visualizar |
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063/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL PARA NOSSO MUNICÍPIO | Visualizar |
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001/2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | A CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES GILCELIO OLIVEIRA PONTES, JOSINALDO DE ARAÚJO SILVA E WAGNER ROSENDO DA COSTA, MANIFESTAM VOTOS DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL. | Visualizar |
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014/2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.063/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.063/2021
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12/04/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLAMO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OUTRAS ADEQUAÇÕES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. | Visualizar |
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064/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO 04(QUATRO) ABRIGOS PARA PONTO DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, NA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE. | Visualizar |
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065/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E ORGANIZAÇÃO NA FORMA DE BOLETOS BANCÁRIOS AS TAXAS PAGAS ANUALMENTE PELOS TÚMULOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE FERREIROS SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | Visualizar |
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066/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NOS FORNECER CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E RECISÕES REALIZADAS, RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS, EMPENHOS E COMPROVAÇÕES DE TODAS AS DIÁRIAS REALIZADAS NESTE PODER LEGISLATIVO NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011 A 2016. | Visualizar |
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016/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.103, DE 2019 RELATIVAS AO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE FERREIROS - PE | Visualizar |
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017/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.103, DE 2019, PARA ESTABELECER AS IDADES MÍNIMAS PARA AS APOSENTADORIAS DE CARATER DIFERENCIADO NOS ss 4°-A, 4°-C E 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE FERREIROS, PARA ADEQUAR Á REFORMA DA PREVIDÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 E NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2021
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Emenda | ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 2019. | Visualizar |
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03/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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013/2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O PROGRAMA CNH SOCIAL, QUE CONCEDE ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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02/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 2019 | Visualizar |
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067/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR EM CARATÉR DE URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE 02(DOIS) POÇOS ARTESIANOS DENTRO DE NOSSA CIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO RESIDENCIAL ATRAVÉS DE CARROS PIPA. | Visualizar |
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068/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A COMPESA, PROVIDENCIAR O DESASSOTEAMENTO DAS BARRAGENS DO MUCAMBO E VUNDINHA E O MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA NOSSA CIDADE. | Visualizar |
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022/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART.6 DA LEI FEDERAL N°14.113/2020, E NO ART.212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | Visualizar |
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011/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 | Visualizar |
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012/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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072/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O AUMENTO NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA PARA A NOSSA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE CAMINHÕES PIPA. | Visualizar |
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073/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONDE FUNCIONA A ESCOLA ARCO-ÍRIS NO LOTEAMENTO PARÁ | Visualizar |
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021/2021
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSOLVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA A CABINE DE TRANSMISSÃO SITUADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS: | Visualizar |
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1080/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 6 DA LEI FEDERAL N°14.113/2020, E NO ART.212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Visualizar |
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1081/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025. | Visualizar |
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1082/2021
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02/12/2021 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1083/2021
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSOLVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1084/2021
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09/12/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA A CABINE DE TRANSMISSÃO SITUADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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074/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI 24/2021, QUE ACRESCENTA O ss 4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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075/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A GALERIA DA RUA PROJETADA DO FERREIROS NOVO ( A ÚLTIMA RUA PRÓXIMA A CANA DA USINA OLHO D ÁGUA, VINDO DE ZÉ FELIZ SENTIDO A CIDADE. | Visualizar |
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076/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA PE 82 NAS MEDIAÇÃOES DE FERREIROS ATÉ O LOTEAMENTO SAPUCAIA | Visualizar |
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077/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO, COM A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E PIÇARRO NOS LOCAIS NECESSÁRIOS. | Visualizar |
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1085/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1086/2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | "ACRESCENTA O 4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. | Visualizar |
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002/2022
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕEM EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA, SÍMBOLO CC-2, DESTA REPARTIÇÃO. | Visualizar |
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004/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO CC-1, DESTA REPARTIÇÃO . | Visualizar |
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005/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, A PARTIR DO DIA 05/01/2022, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO LOTADO ORIGINALMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE, CEDIDO A ESTE PODER LEGISLATIVO SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO, EM CARÁTER DE PERMUTA, DATADO DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, SEJA PAGO SALÁRIO MÍNIMO IGUAL AO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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006/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | FICA ESTIMADO O VALOR MENSAL DO SUBSÍDIO DE CADA VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FERREIROS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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08/2021
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | Visualizar |
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10/2021
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 | Visualizar |
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09/2019
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03/09/2019 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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11/2019
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18/11/2019 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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11/2018
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27/11/2018 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
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08/2018
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21/08/2018 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Visualizar |
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11/2017
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24/11/2017 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021. | Visualizar |
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08/2017
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29/08/2017 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | Visualizar |
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07/12/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 29°(VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 28°(VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 27°(VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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3
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05/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 26°(VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 25°(VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 24°(VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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05/10/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 23°(VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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28/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 22°(VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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21/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 21°(VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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14/09/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 20°(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 19°(DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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17/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 18°(DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 17°(DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 16°(DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 15°(DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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11/2021
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29/11/2021 | Atos Oficiais |
Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE, PARA APRESENTAÇÃO DA LOA-PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 | Visualizar |
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 14° (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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08/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 13° (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 12° (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 14° (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 10° (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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04/05/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 8°(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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7
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20/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 7°(SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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6
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13/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 6° (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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5
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06/04/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 5° (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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4
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 4° (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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3
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Não informado |
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 2° (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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1
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 1° (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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1
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09/03/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 1° (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE, 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14°(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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001/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NA AV. BARÃO DE ITAMBÉ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO POÇO ARTESIANO. | Visualizar |
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002/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. FRANCISCO FREIRE DA SILVA, ENTRE O FÓRUM E O POSTO DE COMBUSTÍVEL. | Visualizar |
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003/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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004/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM CONSTRUÍDOS QUEBRA-MOLAS EM TODO LOTEAMENTO MARAVILHA | Visualizar |
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005/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DE TODO LOTEAMENTO MORIAH. | Visualizar |
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006/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO. | Visualizar |
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007/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°01/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Indicações | SUGERINDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO CONCEDENDO SUBVENÇÃO PARA AS AGREMIAÇÕES: MARACATU, ASSOCIAÇÃO MUSICAL E QUADRILHAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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001/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 31°(TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1°(PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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1087/2022
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21/02/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS OU INCENTIVADOS PELO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MESTRE LULA(PRAÇA DOS TAXISTAS) | Visualizar |
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009/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS MUNICIPAL | Visualizar |
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010/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO O DIREITO AOS GARIS DO MUNICÍPIO O RECEBIMENTO DE ADICIONAL NA REMUNERAÇÃO POR DESEMPENHAREM ATIVIDADES INSALUBRES. | Visualizar |
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011/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N.02/2022 | Visualizar |
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009/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. | Visualizar |
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002/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1088/2022
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23/02/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA PRAZOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02, 01 E 02/03/2022. | Visualizar |
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1067/2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1072/2021
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21/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.063/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1073/2021
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28/10/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OUTRAS ADEQUAÇÕES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL103/2019 | Visualizar |
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1074/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | REFERENDA PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019 RELATIVAS AO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE FERREIROS-PE. | Visualizar |
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1075/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.103, DE 2019, PARA ESTABELECER AS IDADES MÍNIMAS PARA AS APOSDENTADORIAS DE CARÁTER DIFERENCIADO NOS 4°-A, 4°-C E 5° DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1076/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE FERREIROS, PARA ADEQUAR À EMENDA CONSTITUCIONAL N°103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1077/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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1078/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, O PROGRAMA CNH SOCIAL, QUE CONCEDE ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA AS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1079/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS ESPECIAIS NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO ORÇAMENTO GERAL ADICIONADOS AO JÁ DESIGNADOS PELA LEI MUNICIPAL N1058/2020 - LOA | Visualizar |
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010/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR OS COMPONENTES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. | Visualizar |
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011/2022
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25/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA ROSANGELA GOMES DE ARAÚJO, ARQUIVISTA AD 2, DESTA REPARTIÇÃO, POR TER COMPLETADO MAIS UM ANO DE EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NESTA CASA. | Visualizar |
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017/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III, DO § 1° DO ART.147, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, AO PROJETO DE LEI N°04/2022 | Visualizar |
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016/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2022, QUE CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTERIO | Visualizar |
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015/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR O MELHORAMENTO DOS ACESSOS DAS RUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO PARA | Visualizar |
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014/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO E A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(a) VETERINÁRIO(a) PARA ATENDIMENTOS DE FORMA GRATUITA AOS ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DE RUA E DE POSSE DAS PESSOAS CARENTES DO NOSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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013/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | DISPONIBILIZAR REDE WI-FI DE FORMA GRATUITA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS COMERCIANTES IN IOCO. | Visualizar |
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012/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | ELABORAR PROPOSTA DE LEI A FIM DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE PLACAS VERMELHAS (ALUGUEL) PARA OS TAXISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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003/2022
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO OS VENCIMENTOS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°840/2011 E 1.045/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°985/2017 | Visualizar |
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004/2022
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REGULAMENTA O ARTIGO 42 "A" DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013 E CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1089/2022
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22/03/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES QUE INDICA, AJUSTANDO AOS VENCIMENTOS AO PISO DO MAGISTÉRIO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.840/2011 E 1.045/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N985/2017 | Visualizar |
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1090/2022
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22/03/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O ARTIGO 42 "a" DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013 E CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO MORIAH | Visualizar |
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018/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | ADQUIRIR COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EM CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: MULHER, ESPORTE E CULTURA. | Visualizar |
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020/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ATUALIZAR OS NOMES DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS EM FERREIROS/PE | Visualizar |
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021/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTRADAS DE NOSSA CIDADE DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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023/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE REGULARIZAR DE FORMA PERMANENTE AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIA NOS LOTEAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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024/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE INDICAR PARA O CONCURSO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO EDIÇÃO 2022, A BANDA CARRAPATEIRAS DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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002/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Indicações | QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FONOAUDIÓLOGO (A) PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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001/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA DE CASA DE CULTURA JORNALISTA EURICO ANDRADE, O CASARÃO-SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DE FERREIROS -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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002/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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1091/2022
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04/04/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA CASA DA CULTURA JORNALISTA EURICO ANDRADE, O CASARÃO-SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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1092/2022
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04/04/2022 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | ILUMINAÇÃO DA RODOVIA PE-82 - KM11, DO TRECHO QUE SE INICIA NA SAÍDA DO LOTEAMENTO PORTAL PRÓXIMO A ARTHUR CONSTRUÇÕES ATÉ O TREVO PRINCIPAL DA CIDADE. | Visualizar |
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25/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ABRANGER O LOTEAMENTO NORMA TAVARES DE MELO | Visualizar |
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27/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE FERREIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR. | Visualizar |
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01/2022
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03/05/2022 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | Pe. ADRIANO PEREIRA, QUE ESTEVE À FRENTE DO EVENTO REALIZADO PELA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA CIDADE DENOMINADO DE CERCO DE JERICÓ. | Visualizar |
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001/2022
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05/05/2022 | Atos Oficiais |
Outros Documentos | REFERENTE A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE | Visualizar |
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028/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A EXTENÇÃO DE TODA GALERIA DA AV. BARÃO DE ITAMBÉ | Visualizar |
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029/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DAS CASAS DO LOTEAMENTO MARIA BERNADETE DE BORBA CAMPOS. | Visualizar |
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030/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA ÁREA INTERNA TRANSITÁVEL DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SITUADO NESTA CIDADE DE FERREIROS-PE | Visualizar |
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031/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIR DE UMA VAN, UMA SPRINTER E UMA MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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2021
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01/06/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | DECLARAMOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 14 INCISO II, DA LEI FEDERAL N°13.460/2017, QUE NO EXERCÍCIO 2021 NÃO FORAM REGISTRADAS MANIFESTAÇÕES JUNTO Á OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, LOGO RESTOU PREJUDICADA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO COM BASE NAS MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS POR USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Visualizar |
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032/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA COM TODOS OS DIREITOS E VANTAGENS AO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE; NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO | Visualizar |
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033/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TECNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.05/2022 | Visualizar |
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034/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N.07/2022 | Visualizar |
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005/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MAXIMA DA FROTA DE VEÍCULOSPRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA O 4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017 ACRESCENTADO PELA LEI 1.086 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1093/2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1094/2022
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17/06/2022 | Legislação |
Leis | "ALTERA O §4° NO ARTIGO 3° DA LEI 952/2017 ACRESCENTADO PELA LEI 1.086 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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006/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA A LEI N°1.055/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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035/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, AO PROJETO DE LEI N°03/2022, QUE ALTERA A LEI N°1.055/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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036/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MAIS BANHEIROS PÚBLICO NO NOSSO ESTÁDIO DE FUTEBOL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ. | Visualizar |
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022/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA AV. BARÃO DE ITAMBÉ, EM FRENTE À CASA DO AMIGO MARCONE | Visualizar |
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1095/2022
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22/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1096/2022
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01/07/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI 1.055/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2019
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15/07/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO EXERCÍCIO DE 2019 NÃO FORAM REGISTRADA MANIFESTAÇÕES JUNTO A OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA | Visualizar |
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2020
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15/07/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | NO EXERCÍCIO DE 2020 NÃO FORAM REGISTRADAS MANIFESTAÇÕES JUNTO À OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA | Visualizar |
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14/12/2021 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 30° (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE; 2° (SEGUNDO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 32° (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1°(PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 33° (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 34° (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 35° (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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05/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 36° (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 37° (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 38° (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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03/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 39° (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 40° (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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17/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 41°(QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA. | Visualizar |
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24/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 42° (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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31/05/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 43° (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 44° (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE; 1° (PRIMEIRO) PERÍODO ANUAL DA 14° (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA | Visualizar |
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003/2022
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 | Visualizar |
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004/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 29 DE JUNHO DE 2022 | Visualizar |
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008/2022
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04/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ART.1° CONCEDER, (30) TRINTA DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DO CARGO COMISSIONADO RAQUEL BARBOSA DE SOUZA | Visualizar |
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002/2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Convocação | SESSÃO DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE MÊS, ÀS 08H00MIN (OITO) HORAS | Visualizar |
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01/2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/02/2022 | Visualizar |
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004/2022
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11/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | CRIA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2022
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14/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REPASSADOS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N°10, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02/2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/02/2022 | Visualizar |
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003/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/03/2022 | Visualizar |
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004/2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 22/03/2022 | Visualizar |
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005/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 29/03/2022 | Visualizar |
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006/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05/04/2022 | Visualizar |
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007/2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12/04/2022 | Visualizar |
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008/2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/04/2022 | Visualizar |
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009/2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 03/05/2022 | Visualizar |
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10/2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10/05/2022 | Visualizar |
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11/2022
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17/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17/05/2022 | Visualizar |
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12/2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 24/05/2022 | Visualizar |
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13/2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 31/05/2022 | Visualizar |
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14/2022
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14/06/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14/06/2022 | Visualizar |
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15/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21/06/2022 | Visualizar |
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001/2021
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01/01/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO SOLENE DE POSSE NO DIA 01/01/2021 | Visualizar |
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002/2021
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17/02/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/02/2021 | Visualizar |
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003/2021
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23/02/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃ NO DIA 23/02/2021 | Visualizar |
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004/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 09/03/2021 | Visualizar |
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005/2021
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09/03/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 09/03/2021 | Visualizar |
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006/2021
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16/03/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 16/03/2021 | Visualizar |
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007/2021
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26/03/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 26/03/2021 | Visualizar |
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008/2021
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06/04/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 06/04/2021 | Visualizar |
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009/2021
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13/04/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 13/04/2021 | Visualizar |
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010/2021
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20/04/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 20/04/2021 | Visualizar |
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011/2021
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04/05/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 04/05/2021 | Visualizar |
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012/2021
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11/05/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 11/05/2021 | Visualizar |
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013/2021
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18/05/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 18/05/2021 | Visualizar |
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014/2021
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25/05/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 25/05/2021 | Visualizar |
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015/2021
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01/06/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 01/06/2021 | Visualizar |
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016/2021
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15/06/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 15/06/2021 | Visualizar |
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017/2021
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08/06/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 08/06/2021 | Visualizar |
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018/2021
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22/06/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 22/06/2021 | Visualizar |
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019/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 02/08/2021 | Visualizar |
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020/2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 10/08/2021 | Visualizar |
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021/2021
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17/08/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/08/2021 | Visualizar |
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022/2021
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31/08/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 31/08/2021 | Visualizar |
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023/2021
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14/09/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 14/09/2021 | Visualizar |
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024/2021
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21/09/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 21/09/2021 | Visualizar |
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025/2021
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28/09/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 28/09/2021 | Visualizar |
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1097/2022
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27/07/2022 | Legislação |
Leis | "ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE, REPASSADOS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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026/2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 05/10/2021 | Visualizar |
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027/2021
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19/10/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 19/10/2021 | Visualizar |
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028/2021
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26/10/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 26/10/2021 | Visualizar |
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029/2021
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05/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA DO DIA 05/11/2021 | Visualizar |
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030/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 09/11/2021 | Visualizar |
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031/2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO DO DIA 30/11/2021 | Visualizar |
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032/2021
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16/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 16/11/2021 | Visualizar |
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033/2021
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30/11/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 30/11/2021 | Visualizar |
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034/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 07/12/2021 | Visualizar |
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035/2021
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14/12/2021 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 14/12/2021 | Visualizar |
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011/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | "REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NA VIAS E LOGADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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012/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Emenda | MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N°09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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009/2022
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25/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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037/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADES COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO DE LEI N°09/2022 | Visualizar |
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039/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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040/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO, DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 48 DO NOSSO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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042/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJA DISPENSADO OS PARCECERES DAS COMMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, BEM COMO DOS PRAZOS REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III, DO §1° DO ART.147, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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043/2022
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25/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS, EM QUE SE REFERE AO ART.168, DO NOSSO REGIMENTO INTERNO | Visualizar |
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1098/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | "REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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1100/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO DE FERREIROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1099/2022
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29/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2020
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17/01/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 17/01/2020 | Visualizar |
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02/2020
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24/01/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO EXTRA NO DIA 24/01/2020 | Visualizar |
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04/2020
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17/02/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 17/02/2020 | Visualizar |
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05/2020
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18/02/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 18/02/2020 | Visualizar |
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06/2022
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03/03/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas | COMPARECIMENTO NA SESSÃO NO DIA 03/03/2020 | Visualizar |
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07/2020
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10/03/2020 | Legislativo |
Comparecimento dos Vereadores nas Sessões Legislativas |
