Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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005/2019
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28/05/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Galeria de Ex - Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros: Vereador Presidente José Emiliano de Lima LIMA. | Visualizar |
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001/2019
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19/11/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 863/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. | Visualizar |
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002/2019
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23/04/2019 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 460/1994 E 780/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUMENTO PARA CARGOS TESOUREIRO E COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO | Visualizar |
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001/2021
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02/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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002-2021
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05/10/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE O BRASÃO DA BANDA MARCIAL FERREIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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03/2021
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09/11/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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005/2021
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07/12/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA A CABINE DE TRANSMISSÃO SITUADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. PAULO VIANA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS: | Visualizar |
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001/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA DE CASA DE CULTURA JORNALISTA EURICO ANDRADE, O CASARÃO-SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DE FERREIROS -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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002/2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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03/2022
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21/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA A LEI N°1.055/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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004/2022
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11/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | CRIA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSAO DO AUTISTA | Visualizar |
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006/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICIPIO DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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007/2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: | Visualizar |
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002/2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | VEDA A NOMEAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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005/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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004/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003/2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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27/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS, E CRIA A OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2023
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27/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | REGULAMENTA A LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE FERREIROS/PE | Visualizar |
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001/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominada de PRAÇA VEREADOR GILDO PEREIRA DA SILVA, a Praça a ser construída no Loteamento Norma Tavares de Melo – Ferreiros/PE; (por trás do Ginásio de Esportes o Gilenão). | Visualizar |
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003/2024
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13/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica vedado o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão em todo o território do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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005/2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica instituído no Âmbito do Município de Ferreiros - PE, o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC, a ser comemorado todo dia 03 de agosto, o qual integrará o Calendário Oficial do Município. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, sobre os vencimentos e vantagens e cria a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Ferreiros/PE e dá outras providências. | Não informado |
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002/2025
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03/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências: | Não informado |
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003/2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | FICA PROIBIDO O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, DE ESTAMPIDO E DE EXPLOSÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIROS. | Não informado |
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004/2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não informado |
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005/2024
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30/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO E RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE AOS INTEGRANTES DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826 DE 2003. | Não informado |
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006/2024
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01/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | FICA PROIBIDO O MANUSEIO A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, DE ESTAMPIDO E DE EXPLOSÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIOS. | Não informado |
